Assinatura Eletrônica: Pessoa Física e Jurídica podem utilizar

Entenda como pessoas físicas e jurídicas podem se beneficiar fazendo uso da assinatura eletrônica no seu negócio.

Tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, através de um CNPJ, podem se beneficiar enormemente das assinaturas eletrônicas. Basta conferir qual é sua necessidade específica e qual tipo de assinatura eletrônica ou digital atende seus requisitos. Confira neste artigo a diferença entre os tipos e quando utilizar cada uma delas.

Esta é uma dúvida que acomete muitas pessoas quando pensamos em assinaturas eletrônicas: elas servem apenas para pessoas jurídicas? Posso utilizar uma assinatura eletrônica ou digital apenas como pessoa física?

A resposta é simples: tanto pessoas físicas como jurídicas podem se beneficiar das assinaturas eletrônicas, assim como das assinaturas digitais. Depende, é claro, de cada caso, para saber qual modalidade deve ser utilizada para cada tipo de figura jurídica.

E, por isso, é importante saber a diferença entre assinatura eletrônica e digital, além de seus respectivos tipos de assinatura em cada uma delas.

 Assinatura digital

A assinatura digital é realizada por meio de certificado digital no padrão ICP-Brasil. Essa certificação garante a segurança dos processos, se utilizando de tecnologia criptográfica para preservar a identidade dos signatários. Para que uma assinatura digital seja válida, é preciso algumas características. A primeira é integridade. O documento não pode ser alterado em caso algum. Do contrário, a assinatura é invalidada.

Outro fator é a autenticidade. Por meio de uma chave privada, apenas o autor da assinatura consegue assinar os documentos digitais. Isso serve para atestar que quem assinou o documento é mesmo quem afirma ser.

Em seguida, a irretratabilidade. Isto é, uma vez assinado, não há como voltar atrás! O autor usa uma chave privada para cifrar o documento, assim, ele não pode negar a autenticidade depois.

E, por fim, a validade jurídica. O documento assinado digitalmente é oficial, com força de lei. Isso quer dizer que ele não pode ser anulado ou alterado sem motivos plausíveis e também pautados na lei.

A assinatura digital pode já ser considerada mais segura ainda que o nome ou rubrica escrita a mão, no papel impresso. O manuscrito, ao contrário do documento digital, está sujeito a falsificações, e uma análise grafotécnica pode contestar seu conteúdo e assinatura.

Assinatura eletrônica

Já a assinatura eletrônica não exige que o signatário tenha um certificado digital. A segurança dessa modalidade de assinatura é determinada por outros fatores, todos verificados pela internet. O sistema faz uma conformação de evidências por meio da comprovação da identidade do signatário. Dentre elas, temos a geolocalização, o endereço de IP do equipamento utilizado, a fotografia, a apresentação de documentos oficiais, a assinatura manuscrita e a biometria.

Ao contrário da assinatura digital, o signatário precisa comprovar a autenticidade do documento e da assinatura caso a assinatura eletrônica seja contestada por algum motivo. Ou seja, ela tem presunção de veracidade, e sua validade jurídica é baseada nisso; mas alguma das partes pode contestar o documento através da apresentação de provas legais. Além disso, existem tipos diferentes de assinatura eletrônica, que variam em níveis de segurança e utilização. Você pode conferir mais sobre os tipos de assinatura digital neste artigo.

A BeSign é um grande exemplo de plataforma facilitadora de assinaturas eletrônicas e digitais. Com essa ferramenta, você pode validar seus contratos digitais por diversos tipos de mídia, incluindo o Whatsapp, sem grandes dificuldades, utilizando cada tipo de assinatura para cada tipo de situação específica.

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